O estudo de viabilidade de um empreendimento engloba diversas etapas, entre elas, análise do empreendimento sob o ponto de vista público. Em Porto Alegre, um dos passos iniciais neste sentido é consultar a Declaração Municipal de Condições Urbanísticas de Ocupação do Solo (DM).

Com relação à DM, considere os itens abaixo.

I - Regime Urbanístico previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA).

II - Previsão de alargamentos e necessidade de pavimentação do passeio.

III - Exigências relativas à vegetação e movimentação de terras.

Quais são informações fornecidas pela DM?