Questão 328076

328076 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCAB
Orgão: INCA

Provas:

Os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal em vigor:

conferem proteção tão somente a pessoas de nacionalidade brasileira residentes no país.

oferecem proteção a pessoas naturais brasileiras e estrangeiras, desde que residentes no país.

garantem proteção a pessoas estrangeiras em trânsito pelo território nacional.

não se prestam a proteger pessoas jurídicas, dado que têm como objetivo a tutela da pessoa humana.

conferem proteção apenas a brasileiros natos e naturalizados com domicílio no país.

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