No que se refere a princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
Liberdade de pensamento, direito de resposta e responsabilidade por dano moral ou à imagem constituem garantias mas não direitos individuais.
No que se refere a princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
Liberdade de pensamento, direito de resposta e responsabilidade por dano moral ou à imagem constituem garantias mas não direitos individuais.
