Pela NR 9, são considerados riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, devido a sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, podem causar danos à saúde do trabalhador ou trabalhadora.

A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitos pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolvê-lo.

Uma das etapas do PPRA, a antecipação e reconhecimento dos riscos, envolve a análise dos projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou de modificação dos já existentes, visando identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) estabelece como prioritário o estudo, desenvolvimento e implantação de medidas de proteção coletiva como forma de prevenção à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.

Cabe à Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego elaborar o PPRA de todas as empresas da região sob sua jurisdição.