Como parte da educação básica, a educação infantil deve contemplar entre as suas finalidades a alfabetização, preparando, assim, a criança para sua inserção nos anos iniciais do ensino fundamental.

Nessa etapa da educação básica, não se deve alfabetizar, pois seu currículo não tem a finalidade intencional educativa, e sim cuidadora.

Promover o desenvolvimento integral refere-se à exigência de horário de 7 h de permanência na escola para que seja cuidada integralmente, em todos os seus aspectos físicos, emocionais e intelectuais.

Essa etapa deve prever formas para garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, respeitando as especificidades etárias, sem antecipação de conteúdos que serão trabalhados no ensino fundamental.