O médico não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho.

Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, deverá evitar a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes, sob sua atenção, todos os cuidados paliativos apropriados.

O médico será solidário com os movimentos de defesa da dignidade profissional, seja por remuneração digna e justa, seja por condições de trabalho compatíveis com o exercício ético-profissional da Medicina e seu aprimoramento técnico-científico.

O médico deve e a ele compete aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente.

O médico se responsabilizará, em caráter pessoal ou presumido, pelos seus atos profissionais, resultantes de relação particular de confiança e executados com diligência, competência e prudência.