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Respondida
1018368
Ano:
2014
Disciplina:
Direito do Consumidor
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-RJ
Provas:
Juiz Leigo
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Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
A
não haverá adiantamento de custas, emolumentos, honorários periciais e quaisquer outras despesas.
B
os efeitos da sentença julgada procedente serão
erga omnes
, mas não beneficiarão os sucessores das vítimas.
C
induzem litispendência para ações individuais.
D
a sentença julgada improcedente por falta de provas fará coisa julgada
erga omnes
.
E
não podem ser propostas no domicílio do autor.
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