Leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Ensino Fundamental só poderá ser ofertado de forma presencial, sendo vedada qualquer possibilidade de utilização da educação a distância (EAD).

II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino religioso, de matrícula obrigatória, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, permitindo formas de proselitismo com base nas convicções religiosas da comunidade em que a escola se encontra.

Marque a alternativa CORRETA: