Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campo Largo-PR
Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) O Poder Constituinte originário é relativamente ilimitado juridicamente, devendo resguardar quando de sua ação os direitos adquiridos e as cláusulas pétreas.
( ) A doutrina reconhece a existência do Poder Constituinte Difuso, também denominado mutação constitucional, que se constitui na possibilidade de haver reforma informal à Constituição, modificando a interpretação da norma sem alterar o texto.
( ) O Poder Constituinte derivado decorrente é aquele atribuído aos Estados membros para a elaboração de suas Constituições.
( ) Caberá controle de constitucionalidade da Lei municipal que violar disposição da Lei Orgânica do Município.
( ) O Poder Constituinte derivado reformador encontra-se exaurido.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: