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2310034 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campo Largo-PR
Provas:

Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

( ) O Poder Constituinte originário é relativamente ilimitado juridicamente, devendo resguardar quando de sua ação os direitos adquiridos e as cláusulas pétreas.

( ) A doutrina reconhece a existência do Poder Constituinte Difuso, também denominado mutação constitucional, que se constitui na possibilidade de haver reforma informal à Constituição, modificando a interpretação da norma sem alterar o texto.

( ) O Poder Constituinte derivado decorrente é aquele atribuído aos Estados membros para a elaboração de suas Constituições.

( ) Caberá controle de constitucionalidade da Lei municipal que violar disposição da Lei Orgânica do Município.

( ) O Poder Constituinte derivado reformador encontra-se exaurido.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

 

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