Questão 2558373

2558373 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Soldado da Polícia Militar
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São Paulo - SPLei Complementar 893/2001: Regulamento Disciplinar da PM-SP

O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo prevê que as transgressões disciplinares decorrentes de ações ou omissões contrárias à disciplina policial-militar poderão ser consideradas graves se

atentatórias às instituições ou ao Estado; atentatórias aos direitos humanos fundamentais; ou de natureza desonrosa.

infringentes ao compromisso de honra, prestado em caráter solene, de cumprimento da deontologia poli- cial-militar.

infringentes, conscientemente, à aceitação dos valores e deveres policiais-militares e à firme disposição de bem cumpri-los.

atentatórias ao bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

atentatórias a valores espirituais superiores, destinados a elevar a profissão policial-militar à condição de missão.

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