- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
A LDB nº 9.394/96 prevê flexibilidade no que se refere às formas de organização escolar, permitindo que se atenda às diferentes clientelas e necessidades do processo de aprendizagem, determinando que os currículos do Ensino Fundamental e Médio devem ter uma base:
