- Temas Educacionais PedagógicosCoordenação e Orientação Educacional
- Temas Educacionais PedagógicosGestão Democrática
O Conselho Escolar ou Colegiado Escolar constitui uma instância deliberativa e representativa da comunidade, cujo objetivo é propor, acompanhar e fiscalizar a gestão da escola. O Conselho Escolar pode ter como atribuições as seguintes definições, EXCETO: