Magna Concursos
902062 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-ES
Provas:
A respeito da coisa julgada, julgue o item seguinte.

A função positiva da coisa julgada é gerada com base na teoria da identidade da relação jurídica, de modo que é dispensável, para a vinculação ao já decidido em demanda anterior a tríplice identidade de parte, causa de pedir e pedido.

 

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