O trabalhador não pode ser exposto a pressão superior a 3,5 ATA, exceto em caso de emergência, sob supervisão direta do médico qualificado.

Os profissionais que realizam liberação de base dentro dos tubulões de ar comprimido em jornadas de curta duração, de até 30 minutos, podem ser submetidos a mais de uma compressão em menos de 24 horas, até o máximo de três compressões.

Após a descompressão, os trabalhadores devem ser obrigados a permanecer, no mínimo, por 90 (noventa) minutos, no canteiro de obra, cumprindo um período de observação médica.

Em caso de ausência ao trabalho por mais de 30 (trinta) dias ou afastamento por doença, o empregado, ao retornar, deve ser submetido a novo exame médico, com emissão de ASO.

O atestado de aptidão terá validade de 12 (doze) meses.