Questão 699129

699129 Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ

Provas:

O Conselho Tutelar é:

um setor da Secretaria Municipal de Educação, responsável pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

um conselho que deve existir em cada escola, formado por representantes dos professores, da direção e dos responsáveis.

um órgão federal, responsável exclusivamente pelo acompanhamento de menores infratores.

um órgão permanente e autônomo, encarregado de zelar pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

um setor da Secretaria de Assistência Social ou equivalente, responsável por receber denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes.

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