Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

Formulação de política de saúde destinada a promover controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.

Garantia da publicidade e transparência das ações de saúde pública.

Identificação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.