De acordo com a Política Nacional de Atenção
Básica- PNAB, fica estipulado para cálculo do teto
máximo de equipes de Atenção Básica (eAB) e de
Saúde da Família (eSF), com ou sem os profissionais
de saúde bucal, pelas quais o Município e o Distrito
Federal poderão fazer jus ao recebimento de recursos
financeiros específicos, conforme a seguinte fórmula:
