São considerados público-alvo da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

I- Educandos com deficiência, conforme definido pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

II- Educandos com transtornos globais do desenvolvimento, incluídos os educados com transtorno do espectro autista, conforme definido pela Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.

III- Educandos com altas habilidades, ou superdotação que apresentem desenvolvimento, ou potencial elevado em qualquer área de domínio, isolada, ou combinada, criatividade e envolvimento com as atividades escolares.

É correto afirmar que: