O prazo mínimo previsto na legislação brasileira para que uma obra seja de domínio público é de 50 anos a contar do primeiro ano subsequente ao falecimento do autor, sendo válido para o território nacional.

O fato de uma obra entrar em domínio público implica que a tradução dessa obra – seja ela realizada pelo próprio autor ou por terceiros – também entre e pertença ao domínio público.

Uma obra está em domínio público quando não se sabe quem criou essa obra ou quando o autor a divulga como pública por sua vontade.

Caso o autor tenha herdeiros diretos ou indiretos, eles decidirão se a obra será ou não de domínio público.

É possível utilizar livremente uma obra após passados 70 anos do primeiro de janeiro subsequente à morte do autor.