3569997
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Gama
Orgão: Pref. Juscimeira-MT
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Gama
Orgão: Pref. Juscimeira-MT
Em relação à Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Capítulo II - O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I.I, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independente das restrições legais.
II.Opinião e expressão.
III.Crença e culto religioso.
IV.Participar da vida política, na forma da lei.
Portanto, as afirmações corretas são: