Consideram-se terapias individuais, grupais e(ou) comunitárias as atividades profissionais e(ou) clínicas com fins medicinais, curativos, psicológicos e(ou) psicanalíticos que atuem sobre a psique.

Não são consideradas práticas terapêuticas aquelas cuja intervenção profissional objetiva tratar de forma grupal e comunitária problemas somáticos, psíquicos ou psicossomáticos, suas causas e seus sintomas.

Em respeito ao princípio da interdisciplinaridade, o assistente social, ao atuar em equipe interdisciplinar, poderá no exercício profissional realizar atividades relacionadas a terapias grupais e(ou) comunitárias.

A formação em terapia familiar e terapia comunitária, por se referirem a conteúdo teórico atinente às relações familiares e comunitárias não se integram ao rol das práticas terapêuticas previstas nessa resolução.

Os assistentes sociais que vincularem e(ou) associarem seu título à prática de terapias individuais, terão o prazo de trinta dias, a contar da autuação do CRESS, para realizarem as alterações necessárias para o obedecimento à normativa, sob pena de aplicação das medidas cabíveis.