todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar, salvo quando considerado persona non grata em seu país de origem.

toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

o direito a asilo pode ser invocado, mesmo em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio gozarão da mesma proteção social, sempre que possível.