O sistema contábil do Setor Público está estruturado em subsistemas de informações, de acordo com a NBC T 16 – Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público. O subsistema que registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle, é denominado: