Quando do retorno do trabalho, após qualquer tipo de afastamento superior a 30 (trinta) dias, a exigência de produção deverá permitir um retorno gradativo aos níveis de produção vigentes na época anterior ao afastamento.

Quando do retorno do trabalho igual ou superior a 15 (quinze) dias, após afastamento por doença relacionada a atividade laboral, a exigência de produção deverá permitir um retorno gradativo aos níveis de produção vigentes na época anterior ao afastamento.

Quando do retorno do trabalho, após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, a exigência de produção deverá permitir um retorno gradativo aos níveis de produção vigentes na época anterior ao afastamento.