É condição indispensável para o exercício legal de profissão de Psicólogo a obtenção prévia do registro profissional de Psicólogo junto ao Ministério da Saúde.

São funções do Psicólogo utilizar métodos e técnicas psicológicas, bem como suas crenças pessoais e religiosas de acordo com o tratamento de seus pacientes.

Dirigir serviços de Psicologia em órgãos e estabelecimentos públicos, autárquicos, paraestatais, de economia mista e particulares é uma das funções do Psicólogo. ,

E função do Psicólogo supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos de Psicologia, com exceção dos trabalhos práticos.

Realizar perícias e emitir pareceres é função do Psicólogo, apenas quando solicitado por órgão judicial ou por particular, com antecedência mínima de 3 (três) meses, para ambos os casos.