A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, trouxe mudanças significativas no sistema político e econômico do Brasil. O proclamador da República e chefe do governo provisório, marechal Deodoro da Fonseca, e Rui Barbosa, seu vice, nomearam uma comissão de cinco pessoas para apresentar um projeto a ser examinado pela futura Assembleia Constituinte. O projeto escolhido vigorou como Constituição Provisória da República até as conclusões da Constituinte.