Os assentos utilizados nos postos de trabalho devem atender aos requisitos mínimos de conforto, garantindo copiosa conformação na base do assento.

Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados de pé, o empregador pode optar ou não por colocar assentos para descanso em locais em que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas.

Trabalhador jovem designa todo trabalhador com idade inferior a 21 anos.

Quando mulheres e trabalhadores jovens forem designados para o transporte manual de cargas, o peso máximo destas deverá ser nitidamente inferior àquele admitido para os homens, para não comprometer a saúde ou a segurança desses trabalhadores.