Os analfabetos são elegíveis, segundo jurisprudência do STF.

Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos podem, caso queiram, renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

A nacionalidade brasileira não é condição de elegibilidade.

É condição de elegibilidade a idade mínima de 35 anos para senador.

É condição de elegibilidade a idade mínima de 21 anos para governador.