No ambiente escolar, as práticas que promovem os Direitos Humanos deverão estar presentes tanto na elaboração do projeto político pedagógico, na organização curricular, no modelo de gestão e avaliação, na produção de materiais didático-pedagógicos, quanto na formação inicial e continuada dos(as) profissionais da Educação.

No Brasil, o tema dos Direitos Humanos ganha força a partir do processo de redemocratização ocorrido nos anos 1980, com a organização política dos movimentos sociais e de setores da sociedade civil. Estes se aliaram ao regime militar na busca de uma proposta educacional que pudesse reconfigurar o país e reintegrar os valores tradicionais da família brasileira.

Os Direitos Humanos são frutos da luta pelo reconhecimento, realização e universalização da dignidade humana. Histórica e socialmente construídos, dizem respeito a um processo em constante elaboração, ampliando o reconhecimento de direitos face às transformações ocorridas nos diferentes contextos sociais, históricos e políticos.

Um dos principais objetivos da defesa dos Direitos Humanos é a construção de sociedades que valorizem e desenvolvam condições que garantam a dignidade humana. Dessa forma, o objetivo da Educação em Direitos Humanos é que a pessoa e / ou grupo social se reconheça como sujeito de direitos, assim como seja capaz de exercê-los e promovê-los ao mesmo tempo em que reconheça e respeite os direitos do outro.