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62092 Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MDS

A Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua (PNPSR), realizada pelo MDS em 23 capitais e 48 cidades com mais de 300 mil habitantes, divulgada em abril de 2008, identificou mais de 30 mil pessoas com 18 ou mais anos de idade em situação de rua. Destas, aproximadamente 23 mil afirmam que exercem alguma atividade, e cerca de nove mil trabalham como catadores de materiais recicláveis. A pesquisa revelou, ainda, que os principais locais para higiene são a própria rua (33%), os albergues (31%) e os banheiros públicos (14%). Estes também são os lugares mais utilizados para fazer as necessidades fisiológicas. MDS. Pesquisa nacional sobre a população em situação de rua. Sumário Executivo. Brasília, abr./2008 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item a seguir.

A realização da PNPSR pelo MDS, além de fundamentar as análises e subsidiar a formulação de políticas, corresponde a uma das competências do MDS estabelecidas pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

 

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