A Portaria nº 399/ 2006 divulga o “Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS” e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto, apresentadas em três componentes:

I - Pacto Pela Vida;

II - Pacto em Defesa do SUS e

III - Pacto de Gestão.

A seguir, enumere as prioridades as relacionando com os componentes e assinale a alternativa CORRESPONDENTE.

( ) Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias.

( ) Implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos.

( ) Estabelecer as diretrizes para a gestão do SUS, com ênfase na descentralização; regionalização; financiamento; programação pactuada e integrada; regulação; participação e controle social; planejamento; gestão do trabalho e educação na saúde.

( ) Elaborar e divulgar a carta dos direitos dos usuários do SUS.

( ) Elaborar e implantar a Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular, alimentação saudável e combate ao tabagismo.

( ) Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarréica e por pneumonias.