O gerenciamento de riscos ocupacionais deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e, a critério da organização, o PGR pode ser implementado por unidade operacional, setor ou atividade.

A organização deve classificar os riscos ocupacionais para determinar a necessidade de adoção de medidas de prevenção.

As organizações contratantes são isentas de fornecer às contratadas informações sobre os riscos ocupacionais sob sua gestão desde que as contratadas apresentem o seu Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR.

A organização deve adotar mecanismos para consultar os trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, podendo, para esse fim, ser adotadas as manifestações de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, quando houver.