Os casos suspeitos ou confirmados da Lista de Notificação Compulsória Imediata deverão ser registrados no Sistema Nacional de Notificação (SINAN) no prazo máximo de 10 (dez) dias, a partir da data de notificação.

A notificação compulsória é obrigatória somente aos médicos, enfermeiros, odontólogos, médicos veterinários e biólogos.

A Lista de Notificação Compulsória (LNC) abrange, entre outros, as dermatoses ocupacionais, o câncer relacionado ao trabalho e os acidentes de trabalho fatais.

É permitida aos gestores estaduais e municipais do SUS a exclusão de agravos, doenças e eventos constantes nas listas de notificações compulsórias.

Pneumonias, rotavírus e influenza humana são doenças que fazem parte da Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas (LNCS).