Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
Os analfabetos são alistáveis e, por isso, podem votar, dispondo, ainda, de capacidade eleitoral passiva.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
Os analfabetos são alistáveis e, por isso, podem votar, dispondo, ainda, de capacidade eleitoral passiva.
