- LegislaçãoCursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica - Decretos e Portarias
- Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres
Para os fins da Lei nº 12.513 de 2011, são consideradas modalidades de educação profissional e tecnológica os cursos de
I - educação profissional técnica de nível médio. II - formação inicial e continuada ou qualificação profissional. III - formação continuada de professores em nível médio. IV - formação de professores em nível médio na modalidade normal.
Estão CORRETOS apenas os itens:
I - educação profissional técnica de nível médio. II - formação inicial e continuada ou qualificação profissional. III - formação continuada de professores em nível médio. IV - formação de professores em nível médio na modalidade normal.
Estão CORRETOS apenas os itens:
