O membro da Comissão Própria de Avaliação que não comparecer a três reuniões exclusivamente ordinárias consecutivas ou a cinco alternadamente, durante o período de um ano, perderá o seu mandato, gerando vacância.

As deliberações da Comissão Própria de Avaliação serão aprovadas sempre por maioria absoluta dos votos favoráveis de seus membros presentes, vedada a abstenção, observado o quórum mínimo para instalação dos trabalhos.

As Comissões Próprias de Avaliação dos Centros de Ensino terão um coordenador indicado pelo Diretor de Centro, dentre os representantes docentes e discentes, com mandato de dois anos, permitida a sua recondução.

Não poderão exercer, na Comissão Própria de Avaliação e nas Comissões Próprias de Avaliação dos Centros de Ensino, a representação da sociedade civil e dos egressos os servidores docentes ou técnico-administrativos em educação, ativos ou aposentados da Universidade Federal do Espírito Santo.