Dirigir veículo automotor em via pública sob
influência de álcool em nível igual ou superior
a 0,05 mg/L (miligramas de álcool por litro
de ar alveolar), constatado mediante teste a
alcoolemia e sinais que indiquem alteração
psicomotora de acordo com o art.165, da Lei
9.503/97 (CTB), resulta em
