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Respondida
1186327
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
UFAL
Orgão:
Pref. Maceió-AL
Provas:
Agente - Fiscalização de Trânsito e Transportes
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Sobre provas em matéria processual penal, assinale a opção
correta.
A
Em regra, as provas ilícitas podem ser admitidas no processo, para preservar interesses de ordem pública.
B
A perícia, para ser válida, deve ser feita por 01 (um) perito
ad hoc
ou, na falta deste, por 02 (dois) peritos oficiais.
C
Em regra, para os crimes que não deixam vestígios, o exame de corpo de delito é indispensável.
D
A testemunha é meio de prova que é caracterizado pela subjetividade, sendo relevante a opinião pessoal do depoente.
E
Segundo entendimento doutrinário majoritário, prova ilícita é aquela que fere disposição de direito material ou princípio processual penal. A prova ilegítima, por sua vez, contraria norma processual ou princípio constitucional processual penal.
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