Sabendo que, de acordo com a Constituição Federal, são consideradas terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas as por eles habitadas em caráter permanente; as utilizadas para suas atividades produtivas, como roças, coleta, caça, pesca etc.; as imprescindíveis à preservação do meio ambiente e as necessárias a sua produção física e cultural, julgue o item a seguir.

A definição de terras indígenas com base em elementos culturais, ambientais e fundiários, tal como expressa no texto constitucional, visa garantir a efetiva proteção dos povos indígenas.