A utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação é assegurada ao pedestre, não podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins.

Os passeios devem ser previstos e destinados nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento.

Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste código.