Julgue o item seguinte, a respeito de legislação e de engenharia legal.
Os responsáveis técnicos pelos empreendimentos de engenharia, arquitetura e agronomia, para efeitos legais, são definidos pela anotação de responsabilidade técnica.
Os responsáveis técnicos pelos empreendimentos de engenharia, arquitetura e agronomia, para efeitos legais, são definidos pela anotação de responsabilidade técnica.
