3687798
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: Pref. Canaã Carajás-PA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: Pref. Canaã Carajás-PA
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
As opções a seguir apresentam charges que violam princípios e
direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), à exceção de uma. Assinale-a.