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340260
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-19
Provas:
Técnico Judiciário - TI
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Ordem Social
Sobre a Liberdade de Comunicação, é INCORRETO afirmar que a forma de comunicação rege-se pelo principio básico de que
A
os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens independem de autorização, concessão ou permissão do Poder Executivo Federal, sob controle sucessivo do Congresso Nacional.
B
os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio.
C
a publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.
D
nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística
E
é vedada toda e qualquer forma de censura de natureza política, ideológica e artística.
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