- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
Acerca da educação de jovens e adultos (EJA), julgue o item subsequente.
No Brasil, ainda há uma quantidade significativa de cidadãos com pouca ou nenhuma escolaridade. Nesse sentido, a EJA atende a parcela da população acima de dezoito anos de idade que não completou quatro anos de estudos escolares.