- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Em relação aos objetivos e atribuições marque V para as alternativas verdadeiras e F para as alternativas falsas:
( ) A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
( ) A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades curativas.
( ) A execução de ações: a) de vigilância sanitária; b) de vigilância epidemiológica; c) de saúde do trabalhador; e d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
( ) A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
( ) A colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.