Questão 2363033

2363033 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Cerquilho-SP

Provas:

Segundo a Resolução CNE/CEB nº 05/2009 que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, é INCORRETO afirmar:

a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas.

é dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil privada e de qualidade, sem requisito de seleção.

é obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

a frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

as propostas pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos.

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