Nos anos 1990, o Brasil viveu uma reforma educacional. A partir dessa reforma, a organização do ensino no País foi reorganizada, considerando desde a formação de professores para atuar na Educação Básica, inclusive com repercussão no PPP dos cursos, até a educação básica, iniciando pelo Ensino Fundamental.

A 8ª meta do Plano Nacional de Educação (2014-2014) é “alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3° (terceiro) ano do ensino fundamental”.

O Plano de Desenvolvimento da Educação é um programa que perpassa todos os níveis e modalidades da Educação Básica com mais de 40 programas.

A BNCC para formação de professores foi submetida à consulta popular e foi sancionada em 2019. A partir de 2020, a expectativa é de que as escolas e órgãos gestores da educação passem a promover a formação continuada de professores com base na BNCC.

A 17ª meta do Plano Nacional de Educação (2014-2014) é “Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE”.