- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
De acordo com os Princípios e Fins da Educação Nacional, estabelecidos na Lei das Diretrizes e Bases da Educação, a educação é dever:
De acordo com os Princípios e Fins da Educação Nacional, estabelecidos na Lei das Diretrizes e Bases da Educação, a educação é dever:
