Questão 3531493

3531493 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC

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Técnico em Educação - Pedagogia
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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Sobre os princípios da gestão democrática na educação brasileira, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), mais especificamente conforme o artigo 14, assinale a alternativa INCORRETA.

A gestão democrática das instituições de ensino públicas envolve a participação ativa da comunidade escolar, incluindo pais, alunos e professores, que têm direito à voz e ao voto nas decisões institucionais e pedagógicas.

O diretor escolar deve ser eleito pela comunidade escolar, garantindo que a liderança da instituição esteja sempre alinhada aos interesses da comunidade, desde que tenha formação específica.

A LDB, ao tratar da gestão democrática, prevê a autonomia das escolas públicas para desenvolverem seus próprios projetos pedagógicos, adaptando as diretrizes gerais para atender melhor às necessidades da comunidade local.

A implementação de conselhos escolares é um dos mecanismos incentivados pela gestão democrática nas instituições públicas, e esses conselhos têm papel consultivo e deliberativo em decisões administrativas e pedagógicas.

A gestão democrática nas escolas públicas exige a prestação de contas regular das ações e dos recursos financeiros à comunidade escolar, promovendo transparência e responsabilidade na gestão.

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