expressamente vedada, sob pena de burla ao procedimento licitatório.

permitida apenas a empresas do mesmo grupo econômico da concessionária.

vedada, salvo na hipótese de transferência do controle acionário da empresa concessionária.

permitida, desde que o novo concessionário atenda aos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pela ANP.

permitida, mediante autorização prévia da ANP, de caráter discricionário, para fins de evitar a interrupção dos investimentos a cargo do concessionário.